Vou fazer uma perícia médica no INSS, o que devo saber?
A maioria dos benefícios por incapacidade requer uma perícia médica no INSS. Muitos segurados quando pensam em passar por uma perícia médica ficam extremamente desanimados, com receio e acabam desistindo, mas não precisa ser assim, com a orientação correta e bons profissionais auxiliando, esse momento por ser bem mais tranquilo.
Portanto, é fundamental que o segurado esteja ciente de algumas informações antes da perícia, por isso, vou dividir o presente artigo em alguns tópicos para facilitar o entendimento.
Como se preparar para a Perícia Médica no INSS
Qual doença garante a concessão do benefício?
Quais documentos devo levar na perícia médica?
Fiz perícia e o perito nem olhou para mim. O que devo fazer?
Garanta seus direitos.
Como se preparar para a Perícia Médica no INSS
A preparação adequada para a perícia médica pode fazer a diferença na concessão do auxílio-doença. Aqui estão algumas dicas importantes para se preparar antes de comparecer à perícia:
Documentação Completa: Certifique-se de ter em mãos todos os documentos médicos relevantes, incluindo laudos, exames, relatórios de especialistas, atestados, receitas médicas e histórico médico. Quanto mais informações você puder fornecer, melhor. Tem um tópico explicando sobre quais documentos são essenciais.
Falar sobre a incapacidade para o trabalho: Durante a perícia, seja claro e preciso ao descrever o seu trabalho, seus sintomas e como eles afetam sua capacidade de trabalho. Detalhes específicos podem ajudar na concessão do benefício.
Seja Pontual: Chegar atrasado na perícia médica é sinônimo de benefício negado. Não se atrase.
Seja Respeitoso: Mantenha uma atitude respeitosa e cortês durante a perícia. O relacionamento com o médico-perito pode influenciar sua decisão.
Seja Persistente: Se o perito não realizar um exame clínico adequado ou parecer desinteressado, não desista. Você tem o direito de recorrer da decisão e procurar um bom advogado para te auxiliar em um processo judicial.
Lembre-se de que a perícia médica pode ser desafiador, mas estar bem preparado pode aumentar suas chances de obter a concessão do seu benefício.
Qual doença garante a concessão do benefício?
Essa é uma pergunta comum, mas parte de um equívoco. Não é a doença que determina a concessão do benefício, mas sim a comprovação da incapacidade para o trabalho.
Portanto, um erro comum na perícia médica é focar apenas na doença, esquecendo de demonstrar como ela afeta a capacidade de trabalho.
Nesse momento, é importante entendermos o que o INSS considera como incapacidade laborativa.
Segundo o Manual de Perícias Médicas do INSS (2018), a incapacidade laborativa é definhada como “a impossibilidade de desempenho das funções específicas de uma atividade, função ou ocupação habitualmente exercida pelo segurado, em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente.”
Se for comprovada a incapacidade laborativa total e temporária, será concedido o benefício de auxílio-doença. Caso a incapacidade seja total e definitiva, será concedido o benefício de aposentaria por invalidez.
Portanto, o foco do perito médico durante uma perícia não será uma doença do segurado, mas sim se ela causa ou não incapacidade laborativa
Quais documentos devo levar na perícia médica?
Agora que entendemos que o principal objetivo da perícia médica é comprovar a incapacidade para o trabalho, é crucial saber como fazer isso. O primeiro passo é reunir uma documentação médica completa.
Ao solicitar o benefício, é fundamental ter em mãos todos os documentos exigidos pelo INSS. Quanto mais completos e detalhados forem os documentos, maiores serão as chances de aprovação do seu benefício. Aqui está uma lista dos documentos essenciais:
documento de identificação oficial com foto, o mais atualizado possível;
número do CPF;
carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamentos feitos para o INSS;
documentos médicos, que comprovem a existência da incapacidade para o trabalho, como atestados, exames ou relatórios, para serem analisados no dia da perícia médica;
prontuário médico, receitas médicas, declaração de tratamento;
para o empregado: declaração carimbada e assinada do empregador, informando a data do último dia trabalhado (se precisar, imprima o requerimento);
Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso;
para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem essa situação, como a declaração de sindicato, contratos de arrendamento, entre outros.
Quando fizer seu pedido de benefício muita a atenção para não juntar documentos médicos que não vão te ajudar, como aqueles exames onde o resultado consta como “normal”, ou atestados ou ASO que informem que está apto para o trabalho.
Fiz perícia e o perito nem olhou para mim. O que devo fazer?
Pode parecer absurdo, mas muitos segurados enfrentam essa situação. Devido ao grande volume de perícias no INSS, é comum que os médicos-peritos tenham pouco tempo para avaliar cada caso. Em tão pouco tempo, uma avaliação adequada se torna difícil, o que pode prejudicar o laudo pericial. Infelizmente, quando o perito não realiza um exame clínico adequado, não revisa os documentos e não faz perguntas, o resultado provavelmente será um pedido de benefício negado.
No entanto, você não deve aceitar essa resultado! Quando o INSS nega um pedido de benefício, você tem o direito de entrar com uma ação para buscar a concessão do seu benefício. A boa notícia é que os médicos peritos judiciais não têm vínculo com o INSS, o que aumenta suas chances de obter o benefício. Se escolher um bom profissional para acompanhá-lo nessa jornada, suas chances aumentam ainda mais.
Garanta seus direitos.
Se você passou por uma perícia na qual o perito foi negligente ou desinteressado, não desanime. Você tem o direito de buscar a concessão do seu benefício na justiça. Além disso, a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença em seu processo.
Um advogado experiente pode fornecer orientação, ajudar a reunir a documentação necessária e lutar junto com você pela concessão dos seus direitos.
Nós estamos aqui para ajudar. Entre em contato com nosso escritório e comece a dar os passos certos para a concessão do benefício.